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Wagner Wagner
Artigo ·
há 7 anos
O instituto da legitima defesa e sua aplicabilidade aos policiais militares: uma breve análise da independência das esferas do Direito
Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira [1] Tatiane Mara Bonadio [2] [1] Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho, pós-graduação em Direito Militar e Oficial da Polícia Militar de...
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Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Diário ·
há 11 anos
Andamento do Processo n. 0010773-06.2014.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri Processo Digital - 19/05/2015 do TJMS
Processo: 0010773-06.2014.8.12.0002: Ação Penal de Competência do Júri Processo Digital Assuntos: Homicídio Qualificado: art. 121, § 2º, incisos II e IV c.c. art. 29, caput, ambos do Código Penal e...
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Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Diário ·
há 11 anos
Andamento do Processo n. 0002039-03.2013.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri Processo Digital - 19/05/2015 do TJMS
Processo: 0002039-03.2013.8.12.0002: Ação Penal de Competência do Júri Processo Digital Assuntos: Tentativa de Homicídio: art. 121, § 2º, incisos II e IV c.c. artigo 14, inciso II c.c. artigo 29,...
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